Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 109/2026

Órgão SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA
Cidade Natal — RN
Abertura 19/03/2026 08:00
Valor R$ 13.720,52
Nº do Processo 08272049000105-1-000004/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: O objeto visa a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na elaboração de projeto executivo de sistema de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica, destinado ao atendimento das unidades de irrigação do Perímetro Público Irrigado Osvaldo Amorim, localizado nos municípios de Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra/RN.

Documentos (PDF)

2 arquivos
NomeDataTipoDownload
Despacho Autorizativo.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Termo_de_Referencia.pdf - Aviso_de_Contratacao_Direta__Dispensa-combinado.pdf
Aviso de Contratação Direta
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

19/03/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 13.720,52.

Qual o objeto do aviso?

O objeto visa a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na elaboração de projeto executivo de sistema de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica, destinado ao atendimento das unidades de irrigação…

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