Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 104/2026

Órgão SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN
Cidade Natal — RN
Abertura 09/07/2026 12:00
Valor R$ 25.567,21
Nº do Processo 08313496000165-1-000035/2026
Fonte Orçamentária Fonte 3 - Estadual -

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, chá, açúcar e adoçante), visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
Termo_de_Referencia.pdf
Termo de Referência
Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Estudo Técnico Preliminar
Minuta_do_Contrato.pdf
Minuta do Contrato
SEI_42451928_Despacho.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
SEI_42476034_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_1.pdf
Aviso de Contratação Direta
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

09/07/2026 às 12:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 25.567,21.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de gêneros alimentícios (café, chá, açúcar e adoçante), visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN

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