Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 8/2026

Órgão RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Cidade Natal — RN
Abertura 22/07/2026 18:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 08546459000105-1-000016/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a conceder empréstimos consignados em folha de pagamento a magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Judiciário Do Estado do Rio Grande do Norte, sem qualquer ônus ao Credenciante, nos termos da Resolução Nº 16, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução nº 009/2021, Resolução nº 31/2022, e Resolução nº 06/2023.

Documentos (PDF)

4 arquivos
NomeDataTipoDownload
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência
Edital de consignacao de folha de pagamento 2026 novo.pdf
Edital
DFD.pdf
DFD
ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar
Plano Assessoria PRO

Montagem deste credenciamento

O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

22/07/2026 às 18:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a conceder empréstimos consignados em folha de pagamento a magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Judi…

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