Pregão - Eletrônico

Edital nº 16/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, destinados à distribuição gratuita pela Farmácia Municipal, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN

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EDITAL+ABCFARMA	13/08/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

27/08/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 400.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, destinados à distribuição gratuita pela Farmácia Municipal, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN

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