Aviso de Contratação Direta nº 00047/2026

Name: Documentos da licitação — Aviso de Contratação Direta nº 00047/2026
Creator: MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS

Cidade Serrinha dos Pintos — RN

Abertura 29/04/2026 09:00

Valor R$ 10.396,95

Nº do Processo 01613858000194-1-000060/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, recursos didáticos, materiais de apoio escolar e itens de organização, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, nas unidades de ensino da rede municipal

Documentos (PDF)

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Nome	Data	Tipo	Download
AVISO_E_EDITAL_047.pdf	23/04/2026	Projeto Executivo	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

29/04/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 10.396,95.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, recursos didáticos, materiais de apoio escolar e itens de organização, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Progr…

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