Pré-qualificação

Edital de Chamamento Público nº 59/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Prospecção de imóveis disponíveis para locação para instalação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Núcleo de Rolim de Moura.

Documentos (PDF)

2 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
00 Edital de Chamamento Público	21/10/2026	Edital	Baixar PDF
01 Aviso de Chamamento Público	21/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

05/11/2026 às 10:30 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Prospecção de imóveis disponíveis para locação para instalação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Núcleo de Rolim de Moura.

Ver no PNCP ↗

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