Edital nº LEE 1/2026

Name: Documentos da licitação — Edital nº LEE 1/2026
Creator: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA

Cidade Primavera de Rondônia — RO

Abertura 03/09/2026 09:29

Valor R$ 7.200,00

Nº do Processo 84723030000116-1-000057/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 02 (DOIS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA MUNICIPAL E NO COMPLEXO ESPORTIVO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO – CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
AnexoQUIOSQUE01	11/08/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Anexo363 1	11/08/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
DFDFormalizacaodeDemandaRETIFICADO 3	11/08/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
ParecerJuridico2 3	11/08/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
AvisodeLicitacaoleilaoquiosques	11/08/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

03/09/2026 às 09:29 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 7.200,00.

Qual o objeto do aviso?

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 02 (DOIS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA MUNICIPAL E NO COMPLEXO ESPORTIVO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO – CONFORME TERMO DE REFERENCIA

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