Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (COMPRA DE VAGAS) EM TURNO PARCIAL, NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTINA-RS. CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NAS LEIS FEDERAIS N° 9.394/1996 (LDBEN - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), NA RESOLUÇÃO CME 01/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 DO CEED/RS PARA AS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO OBJETIVANDO PROPORCIONAR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA PELO SISTEMA DE COMPRA DE VAGAS, PARA CRIANÇAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM VAGA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. OS VALORES SÃO REFERENTE A 01 VAGA ANUAL POR ALUNO E OS PAGAMENTOS SERÃO MENSAIS DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS.
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29/11/2029 às 09:00 (UTC-03).
R$ 1.451.769,60.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (COMPRA DE VAGAS) EM TURNO PARCIAL, NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZON…
Na mesma cidade ou no mesmo estado
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Objeto: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS.
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Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), DE AMBOS OS SEXOS, REALIZADOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO, VISANDO…
