Aviso de Contratação Direta nº 30/2026

Name: Documentos da licitação — Aviso de Contratação Direta nº 30/2026
Creator: INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

Cidade Porto Alegre — RS

Abertura 22/10/2026 08:00

Valor R$ 64.767,19

Nº do Processo 03204421000122-1-000246/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição emergencial de lonas plásticas para cobertura e proteção de construções nos assentamentos e comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul afetados pelo Super El Niño.

Documentos (PDF)

4 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
AC373072_000008_2026.pdf	16/10/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
16/2026.pdf	16/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
TR373072_000016_2026 (1).pdf	16/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
8/2026.pdf	16/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

22/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 64.767,19.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição emergencial de lonas plásticas para cobertura e proteção de construções nos assentamentos e comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul afetados pelo Super El Niño.