Aviso de Contratação Direta nº 9017/2026

Name: Documentos da licitação — Aviso de Contratação Direta nº 9017/2026
Creator: FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL

Cidade Porto Alegre — RS

Abertura 05/08/2026 13:30

Valor R$ 27.000,00

Nº do Processo 05110425000177-1-000034/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa para elaboração, implementação de Programa Institucional de Gestão dos Fatores Psicossociais e Promoção da Saúde Mental por meio da análise de documentos institucionais, como Programa Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Gerenciamentos de Riscos – PGR, Análise Ergonômica do Trabalho AET, entre outras ferramentas aplicáveis ao diagnóstico institucional, conforme termo de referência nº 10/2026.

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
TDL---9017/2026	29/07/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
Termo-de-Referencia-nº-010/2026	29/07/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
SUMULA-DE-DISPENSA	30/07/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

05/08/2026 às 13:30 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 27.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa para elaboração, implementação de Programa Institucional de Gestão dos Fatores Psicossociais e Promoção da Saúde Mental por meio da análise de documentos institucionais, como Programa Médico de Saúde Ocupacional - PC…

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