Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 9168/2026

Órgão SECRETARIA DA SAUDE
Cidade Porto Alegre — RS
Abertura 28/10/2026 08:45
Valor R$ 480.079,20
Nº do Processo 87958625000149-1-000416/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Taquari/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

Documentos (PDF)

2 arquivos
NomeDataTipoDownload
Termo-de-Referencia---9168/2026
Aviso de Contratação Direta
Termo-de-Dispensa-de-Licitacao-nº-9168/2026
Aviso de Contratação Direta
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

28/10/2026 às 08:45 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 480.079,20.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Taquari/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

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Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):
0805-EQUIPAMENTOS E GASES USO HOPITALAR/LABORATORIAL/INDUSTRIAL;

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