Pregão - Eletrônico

Edital nº 9316/2026

Órgão SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
Cidade Porto Alegre — RS
Abertura 10/11/2026 14:00
Valor R$ 276.545,52
Nº do Processo 87958658000199-1-001124/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

Documentos (PDF)

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

10/11/2026 às 14:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 276.545,52.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

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