Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº [21912] 28/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Trata o presente expediente da aquisição com instalação, por dispensa de licitação, de guarita em fibra de vidro, visando proporcionar abrigo adequado à equipe de segurança do Tribunal de Justiça.

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (356451)	29/09/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
EDITAL E ANEXOS (356452)	29/09/2026	Edital	Baixar PDF
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (356454)	29/09/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF

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Checklist do edital

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

06/10/2026 às 14:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 33.240,00.

Qual o objeto do aviso?

Trata o presente expediente da aquisição com instalação, por dispensa de licitação, de guarita em fibra de vidro, visando proporcionar abrigo adequado à equipe de segurança do Tribunal de Justiça.

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