Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº [21925] 29/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de 03 (três) estações de carregamento rápido veicular, destinadas ao carregamento dos veículos híbridos integrantes da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (356958)	07/10/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF
EDITAL E ANEXOS (356960)	07/10/2026	Edital	Baixar PDF
PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (356959)	07/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

14/10/2026 às 14:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 22.141,59.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de 03 (três) estações de carregamento rápido veicular, destinadas ao carregamento dos veículos híbridos integrantes da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ver no PNCP ↗

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