Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0036/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição, remoção e instalação de 07 (sete) janelas de PVC e 03
(três) portas de PVC, para o salão de festas do Edifício sede
DAER/PGE.

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
EDITAL-36	16/09/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
TERMO-DE-REFERENCIA	16/09/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
ESTUDO-TECNICO	16/09/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

22/09/2026 às 09:50 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 35.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição, remoção e instalação de 07 (sete) janelas de PVC e 03 (três) portas de PVC, para o salão de festas do Edifício sede DAER/PGE.

Ver no PNCP ↗

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