Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0040/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Serviços continuados de conservação rotineira e recuperação em rodovias
pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 14ª
Superintendência Regional (SR), sediada no município de Santa Rosa (atual 10ª
SR).

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
EDITAL-040	06/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
VOL-SEM-DESONERACAO	06/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
TERMO-DE-REFERENCIA	06/10/2026	Projeto Básico	Baixar PDF
LICENCA-FEPAM	06/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
PLANILHA	06/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

Lista oculta O que este edital exige de você A lista está borrada de propósito. Toque para revelar os 8 itens antes de decidir participar. Revelar checklist

FAQ

Qual a data de abertura?

14/10/2026 às 09:50 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 22.013.958,87.

Qual o objeto do aviso?

Serviços continuados de conservação rotineira e recuperação em rodovias pavimentadas do DAER/RS, em caráter emergencial, sob a jurisdição da 14ª Superintendência Regional (SR), sediada no município de Santa Rosa (atual 10ª SR).

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