Credenciamento
Edital de Chamamento Público nº 5/2026
Órgão MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Cidade Presidente Lucena — RS
Abertura 09/10/2026 11:45
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 94707494000192-1-000725/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: CESSÃO ONEROSA — MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Documentos (PDF)
5 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
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EDITAL E ANEXOS
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Edital | Baixar PDF | |
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ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
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Estudo Técnico Preliminar | Baixar PDF | |
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PNCP
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Outros Documentos | Baixar PDF | |
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PUB JORNAL
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PUB DOM
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Checklist do edital
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
09/10/2026 às 11:45 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 0,00.
Qual o objeto do aviso?
CESSÃO ONEROSA — MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA