Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 2/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento para Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA)

Documentos (PDF)

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Checklist do edital

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

30/12/2026 às 18:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

Não informado.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento para Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA)

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