Pregão - Eletrônico

Edital nº 0017/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia comuns para incremento de altura, reforma e adequação dos muros de divisa e fachada do Porto de Rio Grande, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência.

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EDITAL-DE-PREGAO-ELETRONICO-Nº-0017/2026	24/06/2026	Edital	Baixar PDF
ENCARGOS-SOCIAIS	24/06/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
BDI	24/06/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
CRONOGRAMA	24/06/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
ANEXO-I---TERMO-DE-REFERENCIA	24/06/2026	Projeto Básico	Baixar PDF

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Checklist do edital

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

15/07/2026 às 08:01 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de obras e serviços de engenharia comuns para incremento de altura, reforma e adequação dos muros de divisa e fachada do Porto de Rio Grande, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência.

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