Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 190/2026

Órgão COMANDO DO EXERCITO
Cidade Santa Maria — RS
Abertura 09/11/2026 08:00
Valor R$ 16.040,88
Nº do Processo 00394452000103-1-023304/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em
legislação específica, para atender ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, conforme item 1.1 do Termo de Referência 218/2026.

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
02.0 DFD_160413_000293_2026_assinado.pdf
Documento de Formalização da Demanda - DFD
06. TR_160413_000218_2026_atualizado_assinado.pdf
Outros Documentos
86/2026.pdf
Aviso de Contratação Direta
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

09/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 16.040,88.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, conforme item 1.1 do Termo d…

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