Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público nº 06/2026 – Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuação na ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), no âmbito do Município de São Lourenço do Sul/RS, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com a Lei Municipal nº 4.021/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 6.868/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021.
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Chamamento_publico_06_2026_OS_Atencao_Primaria_a_Saude_e_SAMU_revisado.pdf
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Termo_de_Refer_ncia.pdf
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DECRETO_6_868.pdf
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LEI_4_021.pdf
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16/11/2026 às 10:59 (UTC-03).
R$ 1.222.965,72.
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