Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Pregão - Presencial
Modelo do processo
Info
Restrição a pré-qualificados
Sim
Visita técnica obrigatória
Não
Habilitação jurídica
Sim
Regularidade fiscal e trabalhista
Sim
Qualificação técnico-profissional
Sim
Qualificação técnico-operacional
Sim
Patrimônio líquido mínimo
até 10%
Garantia de proposta
Info
Itens de habilitação
Sim
Declarações obrigatórias no sistema
Sim
Formato e envio
Info
Critério de julgamento futuro
Info
Esclarecimentos / Impugnação
Info
Avaliação e certificado
Info
Sanções
Info
Edital nº 18/2023
Seu interesse
Segmentos identificados na sua navegação — clique para priorizar na ordenação
Órgão MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL
Cidade São Valentim do Sul — RS
Abertura 27/12/2202 09:00
Nº do Processo 92902055000105-1-000002/2023
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, ADITIVO PARA ÓLEO DIESEL ARLA 32 ( GALÃO DE 20LITROS) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS, e RECARGA DE GÁS P 45KG E 13KG para utilização nos setores públicos municipais
VALOR REF. A AQUISIÇÃO DE 4 RECARGAS DE GÁS DE 13 KG P/ UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ATÉ 1.500 LITROS DE GASOLINA COMUM PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO.
VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ANO DE 2024
VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ANO DE 2024.
VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO 01 UN GÁS 13 KG PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANO DO 2024.
VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE 13.000 LITROS DE GASOLINA COMUM PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O ANO DE 2024.
VALOR REFERENTE AQUISIÇÃO DE 23.000 LITROS DE DIESEL S10 PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA D
Documentos (PDF)
Nenhum documento disponível.
Resumo do Edital Gerado por IA
Participação
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico
conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.
Habilitação
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico.
Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa,
instalações BT, climatização, etc.).
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e
itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria,
revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória
nesta pré-qualificação (checar futura licitação).
Documentos Obrigatórios
- Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
- Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
- CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
- Balanço e demonstrações contábeis + índices
- CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
- Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos;
veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados
durante a validade da pré-qualificação.
Julgamento & Operacionais
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação
válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos),
conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.
FAQ
Qual a data de abertura?
27/12/2202 às 09:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
Não informado.
Qual o objeto do aviso?
CONTRATAÇÃO DE EMPRES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, ADITIVO PARA ÓLEO DIESEL ARLA 32 ( GALÃO DE 20LITROS) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO VA…