Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 26/2026

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Órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
Cidade Sapiranga — RS
Abertura 09/09/2026 08:01
Valor R$ 9.116,75
Nº do Processo 10729992000146-1-000146/2026
Fonte Orçamentária Fonte 4 - Federal -

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de 174 peças de uniformes esportivos para o IFSUL-Câmpus Sapiranga, conforme descrição na documentação em anexo, O critério de julgamento é o de menor preço por preço global, a fim de que as especificações técnicas dos itens do presente objeto sejam padronizadas. As peças estão divididas em: 82 und de calções; 14 und de . Camiseta modelo regata (sem mangas) na cor amarelo com preto e gola “V”; 24 und de Camiseta modelo regata (sem mangas) na cor rosa; 10 und Camiseta modelo manga curta cor amarelo com preto com gola estilo “V”; e 44 Camiseta modelo manga curta cor rosa com degrade para branco e gola redonda. Todos os demais detalhes, tecidos, cores e sublimações e tamanho das escritas estão detalhadas no "anexo de modelos", que está anexo a presente licitação. A área requerente requer que o 1 colocado na DL 26/2026 envie amostras conforme está explicitado no TR 08/2026 e no anexo lista de modelos, ambos estão anexados ao presente processo. Os quantitativos dos tamanhos P,M,G serão solicitados de acordo com a necessidade, após a avaliação das amostras.

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
AUTORIZACAO PARA A CONTRATACAO DIRETA AUTORIZACAO PARA A CONTRATACAO DIRET.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Anexo lista de modelos_09062026.pdf
Outros Documentos
FORMULARIO DE PEDIDO DE CONTRATACAO.pdf
DFD
Autorizacao Para A Contratacao Direta.pdf
Aviso de Contratação Direta
PCA do planejamento.pdf
Outros Documentos
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Participação

Modelo do processo Info
Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão Concorrência eletrônica – menor preço. Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Restrição a pré-qualificados Sim
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
Visita técnica obrigatória Não
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.

Habilitação

Habilitação jurídica Sim
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Regularidade fiscal e trabalhista Sim
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Qualificação técnico-profissional Sim
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico. Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa, instalações BT, climatização, etc.).
Qualificação técnico-operacional Sim
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria, revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Patrimônio líquido mínimo até 10%
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
Garantia de proposta Info
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória nesta pré-qualificação (checar futura licitação).

Documentos Obrigatórios

Itens de habilitação Sim
  • Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
  • Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
  • CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
  • Balanço e demonstrações contábeis + índices
  • CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
  • Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Declarações obrigatórias no sistema Sim
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos; veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Formato e envio Info
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados durante a validade da pré-qualificação.

Julgamento & Operacionais

Critério de julgamento futuro Info
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Esclarecimentos / Impugnação Info
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação e certificado Info
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Sanções Info
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.

FAQ

Qual a data de abertura?

09/09/2026 às 08:01 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 9.116,75.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de 174 peças de uniformes esportivos para o IFSUL-Câmpus Sapiranga, conforme descrição na documentação em anexo, O critério de julgamento é o de menor preço por preço global, a f…

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