Edital de Chamamento Público nº PRI 32/2025

Objeto: Credenciamento para contratação de entidades com estrutura adequada para acolher e tratar pessoas em situação de dependência química, de forma humanizada, segura e respeitosa. A iniciativa visa garantir atendimento conforme os princípios da dignidade da pessoa humana, inclusão social e direito à saúde.
O serviço deve ser prestado em ambiente protegido, com acompanhamento multiprofissional, atividades terapêuticas e suporte para o restabelecimento de vínculos familiares e sociais. O tratamento será individualizado, com duração variável conforme a evolução clínica, social e emocional de cada usuário, respeitando suas necessidades específicas e o plano terapêutico estabelecido, sendo assim cada vaga será contratada com base em período mensal, não havendo prazo fixo e uniforme para todos os acolhidos.

Dotação: 386 - Ag 1498 - CC 25305-7