Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº DE 47/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, hidráulico e elétrico, além de memoriais descritivos e planilhas orçamentárias (com
referência SINAPI), cronograma e emissão de ART/RRT, das reformas e adequações a serem realizadas nos sistemas de abastecimento de água do SIMAE em comunidades do interior.

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Nome	Data	Tipo	Download
DE472026	08/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

14/10/2026 às 23:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 32.500,00.

Qual o objeto do aviso?

Elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, hidráulico e elétrico, além de memoriais descritivos e planilhas orçamentárias (com referência SINAPI), cronograma e emissão de ART/RRT, das reformas e adequações a serem realizadas nos s…

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