Edital de Chamamento Público nº CRE 96/2025

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atendimento do cardápio referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE n° 20/2020, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Capinzal, Santa Catarina, através do Convênio 4087/94 FNDE (PNAE/PNAP,PNAC), durante o ano de 2026, na forma condições estabelecidos no Edital e seus Anexos, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas quantificações e nos preços discriminados no edital.