Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO 840 METROS QUADRADOS DE PISO POLIMÉRICO MODULAR INDOOR ESPORTIVO (SENDO A PINTURA EM AZUL MARINHO A QUADRA DE FUTSAL COM AS DIMENSÕES CONFORME A CBFS TOTALIZANDO 678 METROS QUADRADOS E AZUL ROYAL A QUADRA DE VOLEIBOL CONFORME DIMENSÕES CBV TOTALIZANDO 162 METROS QUADRADOS), A SER INSTALADO NO CENTRO ESPORTIVO FAXINALENSE, NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, COMPOSTO POR PLACAS INTERCAMBIÁVEIS INJETADAS EM POLÍMERO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM DIMENSÕES DE 250 MM X 250 MM X 15 MM, DOTADAS DE SISTEMA DE SUSTENTAÇÃO PARA AMORTECIMENTO DE IMPACTOS, CARACTERÍSTICAS ANTIDERRAPANTE, ANTIRREFLEXO E ANTIFURTO, COM 20 ENCAIXES LATERAIS (10 MACHOS E 10 FÊMEAS) PARA PERFEITA FIXAÇÃO E ESTABILIDADE. INCLUI MANTA DE 4MM(ESPESSURA) DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD) PARA ISOLAMENTO, NIVELAMENTO E ABSORÇÃO ADICIONAL DE IMPACTOS, BEM COMO INSTALAÇÃO COMPLETA REALIZADA POR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA. CONTENDO DEMARCAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS COM PINTURA EM EPOXI POLIAMIDA BRANCO. BORDA EM RAMPA. DEVENDO A EMPRESA REALIZAR OS FUROS NECESSÁRIOS PARA FIXAÇÃO DOS POSTES DA REDE DE VOLEIBOL
Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Restrição a pré-qualificados
Sim
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
Visita técnica obrigatória
Não
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico
conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.
Habilitação
Habilitação jurídica
Sim
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Regularidade fiscal e trabalhista
Sim
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Qualificação técnico-profissional
Sim
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico.
Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa,
instalações BT, climatização, etc.).
Qualificação técnico-operacional
Sim
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e
itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria,
revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Patrimônio líquido mínimo
até 10%
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
Garantia de proposta
Info
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória
nesta pré-qualificação (checar futura licitação).
Documentos Obrigatórios
Itens de habilitação
Sim
Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
Balanço e demonstrações contábeis + índices
CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Declarações obrigatórias no sistema
Sim
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos;
veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Formato e envio
Info
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados
durante a validade da pré-qualificação.
Julgamento & Operacionais
Critério de julgamento futuro
Info
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Esclarecimentos / Impugnação
Info
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação e certificado
Info
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação
válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Sanções
Info
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos),
conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO 840 METROS QUADRADOS DE PISO POLIMÉRICO MODULAR INDOOR ESPORTIVO (SENDO A PINTURA EM AZUL MARINHO A QUADRA DE FUTSAL COM AS DIMENSÕES CONFORME A CBFS TOTALIZANDO 678 METROS…