Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 5/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Impressão de 5 mil adesivos do selo "Pessoa com Autismo a Bordo", em atendimento ao Decreto Nº 1.286, de 12 de novembro de 2025

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Aviso de Dispensa de Licitação.pdf	03/02/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
Anexo I.pdf	03/02/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Anexo II.pdf	03/02/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Anxo III.pdf	03/02/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Anxo IV.pdf	03/02/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

06/02/2026 às 15:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Impressão de 5 mil adesivos do selo "Pessoa com Autismo a Bordo", em atendimento ao Decreto Nº 1.286, de 12 de novembro de 2025

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