Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº DE4/2026

Órgão MUNICIPIO DE LUZERNA
Cidade Luzerna — SC
Abertura 29/10/2026 13:50
Valor R$ 18.000,00
Nº do Processo 01613428000172-1-000317/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, visando a realização de consultas para os alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino de Luzerna/SC, no âmbito da Emenda nº 3721/2026 Implantação do Programa Criança com Visão na rede pública Deputado Camilo Nazareno Pagani Martins, de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.

O processo é autuado e tramitado de forma digital, sendo que está disponível na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/d0709c09-9438-4ac8-a924-5f928a72619f.

Documentos (PDF)

2 arquivos
NomeDataTipoDownload
Edital.pdf
Edital
Termo_de_Refer_ncia.pdf
Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

29/10/2026 às 13:50 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 18.000,00.

Qual o objeto do aviso?

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em oftalmologia, visando a realização de consultas para os alun…

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