Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Credenciamento
Modelo do processo
Info
Restrição a pré-qualificados
Sim
Visita técnica obrigatória
Não
Habilitação jurídica
Sim
Regularidade fiscal e trabalhista
Sim
Qualificação técnico-profissional
Sim
Qualificação técnico-operacional
Sim
Patrimônio líquido mínimo
até 10%
Garantia de proposta
Info
Itens de habilitação
Sim
Declarações obrigatórias no sistema
Sim
Formato e envio
Info
Critério de julgamento futuro
Info
Esclarecimentos / Impugnação
Info
Avaliação e certificado
Info
Sanções
Info
Edital de Chamamento Público nº 6/2025
Órgão MUNICIPIO DE LUZERNA
Cidade Luzerna — SC
Abertura 15/12/2026 19:00
Valor R$ 240.000,00
Nº do Processo 01613428000172-1-000449/2025
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto:
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC.
O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a, bem como, o edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município (https://luzerna.sc.gov.br/licitacoes/), na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Documentos (PDF)
3 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
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12. Edital de Credenciamento 006.2025 ass.pdf
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Edital | Baixar PDF | |
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19. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO - RECONECTO ASS.pdf
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Outros Documentos | Baixar PDF | |
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25. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO - ELIS.pdf
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Outros Documentos | Baixar PDF |
Resumo do Edital Gerado por IA
Participação
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico
conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.
Habilitação
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico.
Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa,
instalações BT, climatização, etc.).
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e
itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria,
revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória
nesta pré-qualificação (checar futura licitação).
Documentos Obrigatórios
- Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
- Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
- CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
- Balanço e demonstrações contábeis + índices
- CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
- Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos;
veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados
durante a validade da pré-qualificação.
Julgamento & Operacionais
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação
válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos),
conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.
FAQ
Qual a data de abertura?
15/12/2026 às 19:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 240.000,00.
Qual o objeto do aviso?
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pa…