Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº DE 6/2026

Órgão MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
Cidade Otacílio Costa — SC
Abertura 23/09/2026 23:59
Valor R$ 45.640,61
Nº do Processo 75326066000175-1-000043/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTAS, FECHADURAS, CILINDROS, TRANCAS, DOBRADIÇAS, MAÇANETAS E DEMAIS COMPONENTES RELACIONADOS AOS SISTEMAS DE FECHAMENTO E SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte e do Decreto Municipal nº 3.063/2021, sendo, portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL.

Documentos (PDF)

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  • Montagem completa de até 5 processos por mês
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

23/09/2026 às 23:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 45.640,61.

Qual o objeto do aviso?

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTAS, FECHADURAS, CILINDROS, TRANCAS, DOBRADIÇAS, MAÇANETAS E DEMAIS COMPONENTES RELACIONADOS A…

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