Dispensa
Aviso de Contratação Direta nº 121/2026
Órgão TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Cidade Aracaju — SE
Abertura 08/10/2026 12:00
Valor R$ 13.650,00
Nº do Processo 00509018000113-1-002302/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde – RSS, durante o período 60 meses. Vide Termo de Referência.
Documentos (PDF)
3 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
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SEI_1924225_Termo_de_Referencia.pdf
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Termo de Referência | Baixar PDF | |
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Aviso de Contratacao Direta.pdf
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Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF | |
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SEI_1923047_Termo_de_Remessa.pdf
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Ato que autoriza a Contratação Direta | Baixar PDF |
Checklist do edital
Não entre neste edital no escuro
São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
08/10/2026 às 12:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 13.650,00.
Qual o objeto do aviso?
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde – RSS, durante o período 60 meses. Vide Termo de Refe…