Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 51/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de solução tecnológica integrada, em modalidade SaaS (Software as a Service), para gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo fornecimento, implantação, suporte técnico, atualização, manutenção evolutiva e corretiva, treinamento de usuários atendendo às exigências legais vigentes,
especialmente Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, eSocial, LGPD e demais obrigações aplicáveis

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Nome	Data	Tipo	Download
0e24bd941f7c471b9001240de44e9e22EDITAL COMPLETO PESQUISAVEL.pdf	21/10/2026	Edital	Baixar PDF

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• Montagem completa de até 5 processos por mês
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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

Lista oculta O que este edital exige de você A lista está borrada de propósito. Toque para revelar os 8 itens antes de decidir participar. Revelar checklist

FAQ

Qual a data de abertura?

27/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 24.228,40.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de solução tecnológica integrada, em modalidade SaaS (Software as a Service), para gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo fornecimento, implantação, suporte técnico, atualização, manutenção evolutiva e correti…

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