Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 59/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição fragmentadoras de papel, nova e sem uso, para atender às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Assistência e Desenvolvimento Social , conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
TERMO_DE_REFERENCIA.pdf	16/10/2026	Edital	Baixar PDF
Aviso_Dispensa_Eletronica_Fragmentadoras.pdf	16/10/2026	Edital	Baixar PDF
Documenta__o_exigida_para_habilita__o.pdf	16/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

22/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 8.598,00.

Qual o objeto do aviso?

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição fragmentadoras de papel, nova e sem uso, para atender às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Assistência e Desenvolvimento Social , conforme especificações e condições…

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