Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 3/2025

Órgão SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Cidade Campinas — SP
Abertura 02/01/2030 18:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 46384111000140-1-000126/2025
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão no ensino regular, com serviço opcional de transporte escola

Documentos (PDF)

NomeDataTipoDownload
Edital de Credenciamento - Pos Parecer Referencial CJ.pdf Edital
SEI_0054219243_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Outros Documentos
1/2025.pdf Estudo Técnico Preliminar

FAQ

Qual a data de abertura?

02/01/2030 às 18:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02…


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