Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Credenciamento
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Edital de Chamamento Público nº 4/2025
Órgão SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Cidade Campinas — SP
Abertura 02/01/2030 18:00
Valor R$ 9.773.496,60
Nº do Processo 46384111000140-1-000127/2025
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte escol
Documentos (PDF)
| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
| Edital de Credenciamento - Pos Parecer Referencial CJ.pdf | Edital | Baixar PDF | |
| SEI_0054219603_Termo_de_Referencia.pdf | Outros Documentos | Baixar PDF | |
| 2/2025.pdf | Termo de Referência | Baixar PDF |
FAQ
Qual a data de abertura?
02/01/2030 às 18:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 9.773.496,60.
Qual o objeto do aviso?
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02…
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