Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações.
| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
|
753af7b5e0904f7f8909ddd88be691bcCP n 002 2026 Pontos de TAxi Rerratificado.pdf
|
Edital | Baixar PDF |
São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
29/10/2026 às 09:00 (UTC-03).
R$ 170.500,00.
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.46…
Na mesma cidade ou no mesmo estado
Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.
Objeto: Contratação de empresa confecção de barracas para artesões, em atendimento a Divisão de Cultura deste Município.
Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Fórmulas, Suplementos e Dietas enterais para atendimento ao Setor Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de cestas natalinas destinadas aos servidores públicos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
