Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 002/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cirurgia de
catarata pela técnica de Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular Dobrável
(SIGTAP 04.05.05.037-2), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para
atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios
consorciados ao CIS-AVH.

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Nome	Data	Tipo	Download
EDITAL_CP_002_2026_COMPLETO_PUBLICACAO	11/09/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF

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O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

10/09/2027 às 14:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 9.645.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cirurgia de catarata pela técnica de Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular Dobrável (SIGTAP 04.05.05.037-2), em caráter complementar ao Sistema Único de Sa…

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