Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Pregão - Eletrônico
Modelo do processo
Info
Restrição a pré-qualificados
Sim
Visita técnica obrigatória
Não
Habilitação jurídica
Sim
Regularidade fiscal e trabalhista
Sim
Qualificação técnico-profissional
Sim
Qualificação técnico-operacional
Sim
Patrimônio líquido mínimo
até 10%
Garantia de proposta
Info
Itens de habilitação
Sim
Declarações obrigatórias no sistema
Sim
Formato e envio
Info
Critério de julgamento futuro
Info
Esclarecimentos / Impugnação
Info
Avaliação e certificado
Info
Sanções
Info
Edital nº 6/2026
Seu interesse
Segmentos identificados na sua navegação — clique para priorizar na ordenação
Órgão MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
Cidade Flórida Paulista — SP
Abertura 19/05/2026 08:30
Valor R$ 217.293,20
Nº do Processo 44925691000100-1-000028/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de cestas básicas e cestas de Natal para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), alterada pela Lei nº 12.435/2011; Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 (NOB-SUAS); Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Documentos (PDF)
5 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
|
bc7fbcb3df3142e3815a9df62eba056bEdital SRP.pdf
|
Edital | Baixar PDF | |
|
013df092b3fe475ca4ec94849677a3a01 DFD.pdf
|
DFD | Baixar PDF | |
|
935588ac2bbe4b9f81e0c6e53e0d4efc2 ApEndice do Anexo I ETP.pdf
|
Estudo Técnico Preliminar | Baixar PDF | |
|
537b7af0d2f5480b814ef661602c17283 Anexo I Termo de ReferEncia.pdf
|
Termo de Referência | Baixar PDF | |
|
26eaba1d74b14ac1894db4005a58de694 AnAlise de Riscos.pdf
|
Mapa de Riscos | Baixar PDF |
Checklist do edital
Não entre neste edital no escuro
São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
Resumo do Edital Gerado por IA
Participação
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico
conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.
Habilitação
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico.
Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa,
instalações BT, climatização, etc.).
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e
itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria,
revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória
nesta pré-qualificação (checar futura licitação).
Documentos Obrigatórios
- Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
- Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
- CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
- Balanço e demonstrações contábeis + índices
- CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
- Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos;
veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados
durante a validade da pré-qualificação.
Julgamento & Operacionais
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação
válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos),
conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.
FAQ
Qual a data de abertura?
19/05/2026 às 08:30 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 217.293,20.
Qual o objeto do aviso?
Registro de preços para futura e parcelada aquisição de cestas básicas e cestas de Natal para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a Lei nº 8.742…