Edital nº PE 02/2025

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de geração de energia fotovoltaica com armazenamento de energia, abrangendo as instalações de equipamentos e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto aos municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.