Pregão - Eletrônico

Edital nº 40/2026

Órgão SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Cidade Franca — SP
Abertura 02/12/2026 08:00
Valor R$ 1.599.235,70
Nº do Processo 96291141000180-1-008085/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS — ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
1- DFD - 21.pdf
Documento de Formalização da Demanda - DFD
TR + ETP + PLANILHAS.pdf
Outros Documentos
7- JUNTADA ETP + PLANILHAS.pdf
Outros Documentos
10- MINUTA DO CONTRATO.pdf
Outros Documentos
modelo de declaracao habilitacao.pdf
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

02/12/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1.599.235,70.

Qual o objeto do aviso?

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS — ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA

Ver no PNCP ↗

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