Dispensa
Aviso de Contratação Direta nº 40/2026
Órgão SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Cidade Guarulhos — SP
Abertura 08/10/2026 08:00
Valor R$ 31.731,94
Nº do Processo 96291141000180-1-006528/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: Aquisição material de consumo — ESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO I
Documentos (PDF)
5 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
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DFD380186_000079_2025.pdf
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Documento de Formalização da Demanda - DFD | Baixar PDF | |
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52/2026.pdf
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Outros Documentos | Baixar PDF | |
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67/2026.pdf
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Termo de Referência | Baixar PDF | |
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MINUTA DE EMPENHO.pdf
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9. SANCOES - RESOLUCAO SAP N. 49_2024, DE 17_4_2024 - RETIFICADA.pdf
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Checklist do edital
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
08/10/2026 às 08:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 31.731,94.
Qual o objeto do aviso?
Aquisição material de consumo — ESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO I