Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 10/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Materiais para manutenção e conservação das Unidades do Complexo Penal

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
anexo IV proposta.docx	21/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
anexo III-Minuta_Nota_de_Empenho.pdf	21/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
ANEXOS V EDITAL v DECLARACOES.docx	21/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
74/2026.pdf	21/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
57/2026.pdf	21/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

29/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 3.553,68.

Qual o objeto do aviso?

Materiais para manutenção e conservação das Unidades do Complexo Penal

Ver no PNCP ↗

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