Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Credenciamento
Modelo do processo
Info
Restrição a pré-qualificados
Sim
Visita técnica obrigatória
Não
Habilitação jurídica
Sim
Regularidade fiscal e trabalhista
Sim
Qualificação técnico-profissional
Sim
Qualificação técnico-operacional
Sim
Patrimônio líquido mínimo
até 10%
Garantia de proposta
Info
Itens de habilitação
Sim
Declarações obrigatórias no sistema
Sim
Formato e envio
Info
Critério de julgamento futuro
Info
Esclarecimentos / Impugnação
Info
Avaliação e certificado
Info
Sanções
Info
Edital de Chamamento Público nº PL-25/2026
Seu interesse
Segmentos identificados na sua navegação — clique para priorizar na ordenação
Órgão MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
Cidade Jaguariúna — SP
Abertura 11/02/2036 08:00
Valor R$ 1.000.000,00
Nº do Processo 46410866000171-1-000161/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto:
CH002/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem como músicos, artistas e profissionais de arte e cultura, turismo e empreendedorismo interessadas em prestar serviços de apresentações, prestações de serviços relacionados à cadeia produtiva da cultura e do turismo, produções turísticos-culturais às Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio do Município de Jaguariúna/SP, com vistas a desenvolver, divulgar e implantar diversas formas de manifestações turístico-culturais, economia criativa e empreendedorismo, valorizando os artistas, técnicos e trabalhadores do setor e suas expressões artísticas, em conformidade com o calendário oficial de eventos e de ações dos segmentos do município e demais demandas da Administração Pública Municipal.
Documentos (PDF)
3 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
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Edital_CH002-2026_-_Credenciamento_de_Artistas_-_SECULT_-_Atualizada_assinado.pdf
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Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF | |
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ETP___CREDENCIAMENTO_DE_ARTISTAS_ATUALIZADO.pdf
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Estudo Técnico Preliminar | Baixar PDF | |
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TR_CREDENCIAMENTO_DE_ARTISTAS_ATUALIZADO.pdf
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Termo de Referência | Baixar PDF |
Checklist do edital
Não entre neste edital no escuro
São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
Resumo do Edital Gerado por IA
Participação
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico
conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.
Habilitação
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico.
Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa,
instalações BT, climatização, etc.).
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e
itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria,
revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória
nesta pré-qualificação (checar futura licitação).
Documentos Obrigatórios
- Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
- Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
- CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
- Balanço e demonstrações contábeis + índices
- CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
- Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos;
veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados
durante a validade da pré-qualificação.
Julgamento & Operacionais
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação
válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos),
conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.
FAQ
Qual a data de abertura?
11/02/2036 às 08:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 1.000.000,00.
Qual o objeto do aviso?
CH002/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem como músicos, artistas e profissionais de arte e cultura, turismo e empreendedorismo interessadas em prestar serviços de apresentações, prestações de serviços relacionados à cadei…