Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 57/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil voltada à recuperação estrutural, estanqueidade e adequação operacional de 01 (um) poço de visita (PV) integrante do emissário de esgoto sanitário, localizado no município de Leme/SP, sob as coordenadas geográficas 22°11’02.4”S, 47°20’55.4”W, conforme Termo de Referência e Projeto.

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Nome	Data	Tipo	Download
Aviso_Dispensa_n_572026_e_anexos	20/08/2026	Edital	Baixar PDF
Modelo_Atestado_de_Visita	20/08/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

26/08/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 90.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil voltada à recuperação estrutural, estanqueidade e adequação operacional de 01 (um) poço de visita (PV) integrante do emissário de esgoto sanitário, localizado n…

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