Edital nº 31/2026

Órgão MUNICIPIO DE MACATUBA

Cidade Macatuba — SP

Abertura 14/10/2026 08:00

Valor R$ 228.000,00

Nº do Processo 46200853000178-1-000065/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de veículo tipo automóvel, primeiro uso, 0 quilometro, transformado em viatura policial, segundo as normas patrão da viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria de Ordem e Segurança Pública na execução de convênios com o Estado. O prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do contrato.

Documentos (PDF)

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

14/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 228.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de veículo tipo automóvel, primeiro uso, 0 quilometro, transformado em viatura policial, segundo as normas patrão da viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para atender as necessidades da Secretaria de Ordem e Seguran…