Pregão - Eletrônico

Edital nº 52/2026

Órgão MUNICIPIO DE MIRACATU
Cidade Miracatu — SP
Abertura 29/10/2026 08:50
Valor R$ 532.976,76
Nº do Processo 46583654000196-1-000189/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Serviço de acolhimento institucional para população adulta, de 18 a 59 anos, de
ambos os sexos, em situação de abandono e sem condições de autossustento, incluindo pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência com ou sem filhos.

Documentos (PDF)

1 arquivo
NomeDataTipoDownload
476af3c989d54efabe0dcf26ac8638adPE 4326 ACOLHIMENTO.pdf
Edital
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

29/10/2026 às 08:50 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 532.976,76.

Qual o objeto do aviso?

Serviço de acolhimento institucional para população adulta, de 18 a 59 anos, de ambos os sexos, em situação de abandono e sem condições de autossustento, incluindo pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência com ou sem filhos.

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