Dispensa

Edital de Chamamento Público nº 2/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MEL DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
EDITAL.pdf	07/04/2026	Edital	Baixar PDF
TERMO_DE_REFERENCIA.pdf	07/04/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINR.pdf	07/04/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

Lista oculta O que este edital exige de você A lista está borrada de propósito. Toque para revelar os 8 itens antes de decidir participar. Revelar checklist

FAQ

Qual a data de abertura?

29/04/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E MEL DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

Ver no PNCP ↗

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