Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 58/2026

Órgão COMANDO DA MARINHA
Cidade Presidente Epitácio — SP
Abertura 16/10/2026 09:00
Valor R$ 7.701,51
Nº do Processo 00394502000144-1-013359/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de materiais para manutenções e reparos da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitacao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
AC789321_000033_2026.pdf
Aviso de Contratação Direta
Publicacao.pdf
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  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

16/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 7.701,51.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de materiais para manutenções e reparos da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio

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