Pregão - Eletrônico

Edital nº 38/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de materiais de consumo de naturezas diversas para atendimento das necessidades deste Complexo Penal.

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
EDITAL E ANEXOS.pdf	07/07/2026	Edital	Baixar PDF
SEI_0112260457_Despacho.pdf	07/07/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
MINUTA DE EMPENHO.pdf	07/07/2026	Minuta do Contrato	Baixar PDF
4-ANEXO IV PROPOSTA.pdf	07/07/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
3-ANEXO III RESOLUCAO_SAP_n.__49_2024_retiticada.pdf	07/07/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

22/07/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 65.912,04.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de materiais de consumo de naturezas diversas para atendimento das necessidades deste Complexo Penal.

Ver no PNCP ↗

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